A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, na noite desta quarta-feira (1°), que “já está em andamento o Convênio de Cooperação firmado em 2024 com o governo estadual, Prefeitura de Contagem, Copasa e TCE-MG, destinado a estruturar um Sistema de Governança e Gestão da Lagoa da Pampulha”.
O comunicado foi feito após a PBH ter sido notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/TCE-MG) a elaborar, em até 15 dias, um plano de ação urgente para impedir a degradação da Lagoa da Pampulha. A informação foi revelada nesta quarta-feira (1º).
Ainda de acordo com a administração municipal, “o Convênio de Cooperação prevê a constituição de comitês de governança, a elaboração de diagnóstico integrado da bacia e a formulação de um Plano de Revitalização com metas, indicadores e monitoramento. Entre as ações previstas estão o controle da erosão, a interceptação de sedimentos, a redução da carga poluidora e a implantação de rede de monitoramento”.
Conforme a Itatiaia informou
Segundo os Ministérios Públicos, as ações adotadas até agora — como limpezas e dragagens — não resolvem o problema.
